No
dia em que completa um ano em que reconquistou a guarda provisória dos
cinco filhos adotados ilegalmente por famílias paulistas, Silvânia da
Silva afirma que ainda sofre perseguição. Há exatamente um ano, no dia 5
de dezembro de 2012, ela reeocontrou as crianças em um abrigo em São
Paulo, após um ano e cinco meses separados. Devido às perseguições,
Silvânia se mudou de Monte Santo para um município da Região
Metropolitana de Salvador, onde também estaria sofrendo ameaças dos pais
adotivos dos menores. Na última terça-feira (3), ela foi ouvida pela
CPI da Assembleia Legislativa que investiga o tráfico de pessoas. Os
cinco filhos foram retiradas dos pais em maio e junho de 2011, após
determinação do juiz Vítor Manoel Sabino Xavier Bizerra, que afirmou que
as crianças sofriam maus tratos. Silvânia ainda não tem a guarda
definitiva das crianças.
Quinta, 05 de Dezembro de 2013 - 08:40
Recadastramento do Bolsa Família gera filas em Salvador
Beneficiários do Bolsa
Família em Salvador enfrentam longas filas nesta quinta-feira (5), na
avenida Joana Angélica e na Baixa dos Sapateiros, para realizar o
recadastramento no programa. Segundo informações do jornal A Tarde,
centenas de pessoas aguardam em no Núcleo de Atendimento Judiciários
(NAJ) do Shopping Baixa dos Sapateiros e na sede do Instituto da
Previdência do Salvador (Previs). Os participantes do programa social
têm até o próximo dia 12 para se recadastrar. De acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS), quem não cumprir o prazo pode ter o
pagamento de janeiro suspenso. Em Salvador, o atendimento também
acontece no Centro de Informação e Assistência Social (Cias), no
Comércio, e no Instituto Municipal de Educação Prof. José Arapiraca, na
Boca do Rio.
Prefeitura recolhe mais de 700 equipamentos irregulares nas praias
Foto: Gabriel Lima/ Divulgação
Mais de 700 equipamentos fixos, como sobreiros, mesas e cadeiras de
madeira e objetos de metal, foram apreendidos por agentes da Secretaria
Municipal da Ordem Pública (Semop) durante a Operação Verão, entre terça
e quarta-feira. Os agentes atuaram no trecho entre a Boca do Rio e a
Praia do Flamengo, além da Península Itapagipana, e contaram com o apoio
da Transalvador, Limpurb, Guarda Municipal, Sucom e Polícia Militar. Os
equipamentos foram encaminhados ao pátio da Semop. Além do ordenamento
dos 65 quilômetros de faixa de areia da orla da cidade, no trecho entre
São Tomé de Paripe e Ipitanga, a Operação Verão envolve serviços como
limpeza urbana, combate à poluição sonora e estacionamento irregular,
retirada de construções e equipamentos irregulares da orla da cidade.
Por determinação da Justiça Federal, foram autorizados apenas 200 pontos
de exploração econômica nos 65 km de praia. A distância entre as tendas
para venda de bebidas e alimentos deverá respeitar o espaçamento médio
de 20 metros. A mesma medida vale para separar os pontos de
comercialização das áreas reservadas para prática de esportes, colônias
de pesca e banhistas que optarem por levar seu próprio material de
consumo.
PT homenageia parentes de Dirceu, Genoino e Delúbio
por Ricardo Chapola | Agência Estado
Foto: Reprodução
O
PT homenageou nesta quarta-feira (4) parentes dos petistas presos no
processo do mensalão. O setorial jurídico do partido organizou um
seminário realizado na Faculdade de Direito de São Paulo para manifestar
solidariedade aos filhos do ex-presidente do PT José Genoino e à mulher
do ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. O ex-ministro José Dirceu foi
representado por uma assessora e também foi homenageado no
evento. Todos eles foram chamados ao palco, onde receberam flores e
foram aplaudidos pelas cerca de 80 pessoas presentes no seminário, entre
militantes, professores da faculdade e alunos. Acompanhada do irmão,
Miruna, filha de Genoino, foi aplaudida, muito emocionada, por cerca de
um minuto pelas pessoas presentes. "Devemos muito a vocês. Vocês não
estão sozinhos, estamos juntos. Nós temos que nos curvar a vocês. O PT
não vai se omitir", afirmou o coordenador do setorial jurídico do PT,
Marco Aurélio Carvalho, que mediou o seminário. O evento foi o primeiro
de uma série de seminários propostos pelo PT, que vão se estender ao
longo do ano que vem. A ideia é instruir militantes do partido e também
leigos que não sejam filiados sobre o processo do mensalão. Nesta
quarta, o evento teve a palestra do jornalista Raimundo Pereira, autor
do livro "A outra tese do mensalão", e de um dos advogados de Dirceu, o
jurista Rodrigo Dalaqua. Na abertura da palestra, Carvalho disse que o
projeto do seminário surgiu pela perplexidade diante das decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Ele disse que o
Supremo "cometeu equívocos" e criticou o que chamou de "politização do
Judiciário". "Quando estava na faculdade, nós estudantes admirávamos o
STF. Hoje a gente olha para o Supremo e ele não atua com distância. Não
tem mais glamour. É a politização apequenando o Supremo", pontuou.
Prefeitura de Feira nega recursos para construção de avenida, diz deputado
Foto: Divulgação
A construção da avenida Ayrton Senna tem gerado polêmica em Feira de
Santana. Em visita técnica à cidade nesta quarta-feira (4), os deputados
estadual Zé Neto (PT) e federal Fernando Torres (PSD) reclamaram que a
prefeitura não quer que a obra seja feita pelo governo do Estado.
Segundo eles, uma emenda parlamentar do deputado Fernando Torres no
valor de R$ 5 milhões, que já estaria disponível na Caixa Econômica
Federal, e uma contrapartida do Governo do Estado de R$ 4 milhões,
viabilizarão a construção da nova avenida. No entanto, no mesmo dia da
visita, o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) anunciou uma ordem de
serviço na via, o que impediria a intervenção estadual e federal na
Ayrton Senna. Segundo os parlamentares, o anúncio carece de um projeto
executivo pronto ou de um processo licitatório em curso – são
necessários no mínimo 30 dias para empresas apresentarem proposta. De
acordo com Zé Neto, como o município não executou a obra, o governo do
Estado resolveu fazer o projeto. “Nós desapropriamos, entregamos a
moradia, abrimos a avenida, fizemos o projeto executivo e agora
colocamos o recurso junto com a emenda de Fernando. Estamos trabalhando
com o objetivo de avançar nestes importantes projetos urbanos para a
cidade”, enfatiza Zé Neto. A avenida compreende uma pista dupla com duas
faixas por sentido, canteiro central de nove metros, ciclovia em uma
das laterais e calçada, ambas com dois metros de largura.
Bandidos acorrentam delegacia, explodem bancos e ainda deixam bilhete em Coração de Maria
Foto: Reprodução/ Jacuípe Notícias
Duas agências bancárias da cidade de Coração de Maria, a 105 km da
capital baiana, foram invadidas por cerca de 20 homens em três carros e
uma moto na madrugada desta quinta-feira (5). Na ação os bandidos
explidiram caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil e da Caixa
Econômica Federal. Antes, integrantes da quadrilha acorrentaram com
cadeados a delegacia da cidade, que só foi liberada após a chegada de
policiais militares. Após a explosão dos caixas do Banco do Brasil, que
ocasionou um pequeno incêndio na agência, os bandidos ainda deixaram um
bilhete: “Dividas para pagar... Muito dinheiro 22.000”. Segundo
testemunhas, foram usados na ação criminosa um Palio (talvez tomado de
assalto em Amélia Rodrigues), um Fox, uma Hilux e uma moto dando
apoio. Não há informações sobre a quantia levada pela quadrilha. Com
informações do Jacuípe Notícias.
Marcelo Nilo mantém candidatura ao governo, mas admite negociação
Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
O
presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo
(PDT), afirmou em entrevista ao jornal A Tarde que deseja governar o
Estado, mas que negociaria com o governador Jaques Wagner a função de
vice na chapa majoritária. Wagner já definiu "dois terços" da chapa, com
o lançamento dos nomes do chefe da Casa Civil da Bahia, Rui Costa (PT),
como candidato petista ao governo, e do vice-governador e secretário de
Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), como postulante à vaga no Senado.
"Continuo com minha candidatura a governador e o PDT espera ser chamado
por Wagner. Ele é o técnico, é a maior liderança política da Bahia,
tenho um apreço enorme por ele, mas mantenho minha candidatura, pois não
fomos chamados", disse Nilo. Segundo o deputado, as negociações quanto
ao seu nome para integrar a chapa majoritária como vice devem partir do
governador. "Sou candidato a governador, respeito a liderança do
governador Jaques Wagner. Se ele nos convidar para compor a chapa nos
levaremos ao partido e ele decidirá", esclareceu. Nilo também afastou a
ideia de estar dividindo o campo governista com a manutenção de sua
candidatura ao governo. "Lancei minha candidatura em janeiro. Não é
divisionista porque não sou liderado do PT, sou parceiro", esclareceu.
Pago Não! João Henrique lança campanha contra cobrança de estacionamento em shoppings
Foto: Claudia Cardozo/ Bahia Notícias
Autor
da Lei Municipal 4736/1993, que impede a cobrança de estacionamento nos
shopping centers instalados em Salvador – quando ainda era vereador da
capital baiana –, o ex-prefeito João Henrique (PSL) lança nesta
quinta-feira (5) a campanha "Pago Não!", nas redes sociais, para impedir
a autorização da exploração do serviço. Inicialmente via fanpage no Facebook,
a ideia é mobilizar a sociedade, inclusive com organização de
manifestações, e propor que os cidadãos deixem de frequentar os
estabelecimentos assim que a regra começar a vigorar. Para JH, que
enumera os motivos da medida, a decisão do Supremo Tribunal Federal da última terça (3)
não liberou a tarifação do serviço. "A primeira razão [para criar a
campanha] é o contexto social, já que, em Salvador, nós temos poucas
opções de lazer. Elas praticamente se resumem em ir à praia e ir ao
shopping. A segunda é legal mesmo. O que o Supremo Tribunal Federal
decidiu foi sobre a competência de legislar sobre o Direito Civil, o que
é de competência exclusiva da União. Isso é fora de questão. Agora, a
relação comercial legal de um empreendimento que se implanta na cidade,
com as regras e normas locais de uma prefeitura, isso não foi julgado
pelo Supremo, nem foi pedido para ser apreciado", argumentou, em visita à
redação do Bahia Notícias. Entre a "série de normas da municipalidade a
serem cumpridas", de acordo com o ex-gestor, está a determinação de
que, a cada 18m² de área construída, os empreendimentos têm que oferecer
uma vaga gratuita para estacionamento, o que teria como objetivo evitar impactos ao tráfego
do entorno dos centros de compra. "Essa ação do Supremo Tribunal
Federal, para mim, é caso encerrado. O que tem que se colocar agora é
que a prefeitura pode resistir e não liberar o alvará para essa segunda
atividade econômica que os shopping centers vão passar a ter. Os
shoppings hoje só têm autorização para uma atividade econômica, que é
exploração de shopping center. Exploração de estacionamento é uma
segunda atividade econômica para a qual se pressupõe a liberação de
outro alvará. Estamos agora em outra órbita de discussão que não do
Direito Civil. Está se discutindo a relação entre um empresário que está
instalado no município e que tem que obedecer a regras locais",
complementou João.
Só na administração JH quatro empreendimentos foram inaugurados –
Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping, Shopping Paralela e
Shopping Bela Vista. Segundo ele, houve até "ameaças" de migração para
cidades como Recife e Aracaju, mas os empresários recuaram após a
explanação das normas locais. Para o antecessor de ACM Neto (DEM), que
contou com o seu apoio na campanha de 2012, falta empenho da atual
administração para impedir a cobrança. "A prefeitura reconheceu a derrota
equivocadamente em uma questão que não é a central. A questão central é
a relação do empresário com a prefeitura. A Constituição Federal é
muito clara: matérias de interesse local são de competência exclusiva
para a municipalidade legislar. Municipalidade é igual à Câmara [de
Vereadores] e prefeitura, que são os poderes Legislativo e Executivo da
cidade. Esse é um assunto de interesse local. Não tem porque conceder
alvará e, consequentemente, não tem porque cobrar estacionamento",
avaliou. No entendimento de João Henrique, que pretende ainda acionar o
Ministério Público, o comércio de rua e os pequenos centros de compra
são opções para quem aderir ao boicote. Os estacionamentos devem começar
a ser pagos em Salvador depois das festas de fim de ano.
Otto rebate Gualberto sobre estradas: 'Governo não presta contas a ex-prefeito, mas sim ao TCE'
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
O
secretário estadual de Infraestrutura e vice-governador Otto Alencar
(PSD) rebateu o pré-candidato do PSDB ao governo, João Gualberto, sobre o
processo movido
pelos tucanos para exigir comprovação da recuperação de 7 mil
quilômetros de estradas na Bahia. De acordo com o ex-prefeito de Mata de
São João, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) não só acatou a ação como
determinou que o governador Jaques Wagner apresente imediatamente
informações para identificar os trechos reparados e pavimentados, o
custo das obras e os documentos que comprovem a veracidade do que foi
divulgado em outdoors e emissoras de rádio e TV. "Eu já tinha ido à
Assembleia Legislativa, na Comissão de Infraestrutura, apresentar os
dados e levei o relatório ao líder e aos membros da oposição. Entreguei
lá aos deputados Augusto Castro [PSDB], Elmar Nascimento [PMDB]...
Mostrei trecho por trecho e nem são mais 7 mil. Já estamos com cerca de
7,3 mil quilômetros. É só pedir ao pessoal", sugeriu o titular da
Seinfra, em entrevista ao Bahia Notícias.
Foto: Carol Garcia/ GOV BA
De acordo com Otto Alencar, a documentação está nas mãos do
procurador-geral do Estado, Ruy Moraes. "Ele é o advogado do Estado.
Quem vai responder ao TJ é o procurador. Se foi acatada a ação, vamos
mandar [o relatório] para o Tribunal de Justiça. Com todo respeito a
João Gualberto, mas o governo não pode mandar para ele. Até onde eu sei,
o governador não presta contas a João Gualberto, mas sim ao Tribunal
[de Contas do Estado (TCE)]. Só se tem alguma nova lei que obrigue o
governador a prestar contas a ex-prefeito", ironizou. Ao avaliar a
medida como "eleitoreira", o vice-governador, que postula o Senado em
2014, cunhou a expressão "complexo de colonizados" para descredenciar o
objetivo dos adversários políticos. "Tem gente hoje em dia que acredita
que o poder tem que ficar com o filho ou neto de ex-governador, de
ex-prefeito, ex-ministro, ex-senador, e aceita ainda o chicote do
feitor, do dono da Capitania Hereditária. Lídice quebrou isso em 1992,
Lula em 2002 e Wagner em 2006. Não tem mais essa história. Não
necessariamente o governador ou o prefeito tem que sair somente do
circuito Barra-Ondina. Pode ser da Liberdade, como Rui Costa, ou do
sertão, como eu, que nasci em Ruy Barbosa", zombou.
Foto: Carol Garcia/ GOV BA
TJ-BA julga processos contra magistrados; Pleno discute pressão e produtividade
Foto: Manu Dias/ GOV BA
A
pressão sofrida pelos magistrados no exercício de atividades judicantes
para produzir mais, a falta de estrutura para trabalhar sem servidores e
os processos administrativos abertos contra os juízes foram a tônica da
discussão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta
quinta-feira (4). A pauta da sessão, composta por 27 itens, foi toda
dedicada a julgar procedimentos administrativos disciplinares e
sindicâncias contra magistrados. O primeiro caso julgado foi contra o
juiz Eduardo Pedro Nostrani Simão, que havia sido suspenso por um pedido
de vista da desembargadora Ivete Caldas, corregedora-geral de Justiça. A
relatora do caso, desembargadora Gardênia Pereira Duarte, que havia
julgado improcedente a ação, rejeitou os preliminares por insuficiência
de provas. Ivete Caldas, afirmou que, ao analisar os autos, verificou
que o magistrado revelou "conduta desidiosa" quando atuou na comarca de
Cocos, no oeste baiano. Segundo a corregedora, o juiz descumpria deveres
funcionais em processos, de morosidade injustificada em julgamento de
ações, de omitir informações solicitadas no curso da sindicância, em
que, segundo Caldas, detona “comportamento vingativo, postura moral
duvidosa, a refletir desprestigio para o Poder Judiciário, que se revela
incompatível com o exercício da função do magistrado”. Confira como foi a sessão do Pleno desta quarta-feira, que decidiu pelo arquivamento de alguns processos, na coluna Justiça.
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